Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.
- Status
- Aguardando Encaminhamento
- Apresentada em
- 29/05/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Educação · Trabalho e Emprego
Autoria
- Senado Federal - Zequinha Marinho · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.