Mara Rosa é Capital Nacional do Açafrão
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 17/10/2024
- Última votação
- 13/08/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.464/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2522/2021 ↗
Em resumo
A Lei confere ao Município de Mara Rosa, em Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão, reconhecendo-o como centro de produção ou importância nessa cultura. O efeito é principalmente simbólico e de valorização regional.
- Título conferido ao Município de Mara Rosa, Goiás
- Reconhecimento como Capital Nacional do Açafrão
- Lei entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2522/2021 ↗
Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2522/2021 ↗
Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.