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PL 2522/2021 · Senado Federal

Mara Rosa é Capital Nacional do Açafrão

Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
17/10/2024
Última votação
13/08/2024
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.464/2026
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2522/2021 ↗

Em resumo

A Lei confere ao Município de Mara Rosa, em Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão, reconhecendo-o como centro de produção ou importância nessa cultura. O efeito é principalmente simbólico e de valorização regional.

  • Título conferido ao Município de Mara Rosa, Goiás
  • Reconhecimento como Capital Nacional do Açafrão
  • Lei entra em vigor na data da publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

títulos e honrarias municipaisagricultura e produção vegetal

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 2522/2021 ↗

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2522/2021 ↗

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 13/08/2024, 15:33·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal