Homenagem a Bruno Santos Bacci em passarela de Atibaia
Ementa oficial:Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 06/08/2015
- Última votação
- 12/12/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.931/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 6154/2023 ↗
Em resumo
A proposição denomina uma passarela de pedestre sobre a BR-381 (Rodovia Fernão Dias), localizada em Atibaia-SP, com o nome de "Passarela Bruno Santos Bacci". É uma homenagem que não cria despesa, obrigação normativa ou impacto fiscal — apenas oficializa um nome para a estrutura já existente.
- Nomeia a passarela de pedestre sobre a BR-381 em Atibaia-SP como 'Passarela Bruno Santos Bacci'
- Localiza a estrutura no bairro do Tanque, cidade de Atibaia, Estado de São Paulo
- Passarela é infraestrutura já construída (apenas recebe novo nome oficial)
- Entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaBR-381, Rodovia Fernão Dias
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
12/12/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.