OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PL 2568/2019

PL 2568/2019 · Senado Federal

Denominação de ponte em Porto Alegre

Ementa oficial:Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
13/10/2021
Última votação
23/09/2021
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.403/2022
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2568/2019 ↗

Em resumo

A proposição nomeia a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, em Porto Alegre, como "Travessia Paixão Côrtes", em homenagem a uma personalidade. É uma lei exclusivamente simbólica e administrativa que não cria direitos, obrigações ou mudanças nas políticas públicas.

  • A segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290 (Porto Alegre/RS) recebe o nome oficial "Travessia Paixão Côrtes".
  • A lei não envolve orçamento, construção ou alteração de infraestrutura — apenas nomeia uma estrutura existente.
  • Entra em vigor imediatamente após publicação.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 2568/2019 ↗

Resultado da votação — 23/09/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2568/2019 ↗

Resultado da votação — 15/07/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Dados atualizados em 23/09/2021, 10:18·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal