Denominação de ponte em Porto Alegre
Ementa oficial:Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 13/10/2021
- Última votação
- 23/09/2021
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.403/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2568/2019 ↗
Em resumo
A proposição nomeia a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, em Porto Alegre, como "Travessia Paixão Côrtes", em homenagem a uma personalidade. É uma lei exclusivamente simbólica e administrativa que não cria direitos, obrigações ou mudanças nas políticas públicas.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 23/09/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 15/07/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.