Programa Analfabetismo Zero de educação para adultos
Ementa oficial:Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 17/10/2022
- Última votação
- 15/07/2026
- Tema
- Educação
Em resumo
O projeto cria o Programa Analfabetismo Zero, um programa nacional de alfabetização de adultos e adolescentes a cargo do Ministério da Educação, totalmente gratuito. O programa deve incluir, além de alfabetização, aulas de português, informática básica e outras disciplinas, com divulgação massiva em rádios, televisões e internet para estimular a participação. Afeta diretamente pessoas analfabetas acima de 15 anos, que atualmente somam aproximadamente 16 milhões no Brasil.
- Cria programa obrigatório de alfabetização para adultos e adolescentes no Ministério da Educação
- Inclui alfabetização, português, informática básica e outras disciplinas conforme técnicos definirem
- Programa totalmente gratuito, sem cobrança de taxas aos alunos
- Divulgação massiva via rádio, televisão e internet para estimular participação
- Custeio por orçamento dos Ministérios da Educação e Cidadania, incluído na Lei de Dotação Orçamentária anual
- Execução em 60 dias após regulamentação pelo Poder Executivo
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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1
Última votação
há 9 dias
15/07/2026
Resultados por votação
Resultado da votação — 15/07/2026 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert (PSOL-MG)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.