Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 27/06/2024
- Última votação
- 20/05/2026
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 meses
20/05/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/05/2026 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado PR. Marco Feliciano (PL-SP)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.