Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/05/2024
Última votação
19/03/2024
Tema
Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.044/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2627/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, a ser celebrado anualmente em 24 de maio, também conhecido como Dia do Coração Aquecido. A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação e obriga apenas o reconhecimento oficial da data pelo Estado brasileiro.
Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano em 24 de maio de cada ano
Reconhece a data também como "Dia do Coração Aquecido
Lei entra em vigor na data de sua publicação
religiões e cultos
datas comemorativas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.