PL 2653/2026 · Câmara dos Deputados

Prêmio para jogadoras da Copa do Mundo Feminina 1995

Ementa oficial:Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

28/05/2026

Última votação

—

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2653/2026 ↗

Em resumo

A proposição autoriza o pagamento de um prêmio único de R$ 500 mil a cada jogadora da Seleção Brasileira Feminina que participou da Copa do Mundo Feminina FIFA de 1995. O Ministério do Esporte fica responsável pelo pagamento, condicionado à disponibilidade orçamentária.

• Prêmio único de R$ 500 mil para cada jogadora (titular ou reserva) da Seleção Feminina na Copa 1995
• Pagamento condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério do Esporte
• Em caso de falecimento da jogadora, os sucessores podem receber o valor proporcional à sua cota-parte mediante alvará judicial
• Ministério do Esporte responsável pela execução do pagamento
• Despesas saem das dotações orçamentárias já consignadas ao Ministério do Esporte

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Comissão do Esporte · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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