PL 2676/2021 · Senado Federal

Dia Nacional do Terço dos Homens (8 de setembro)

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

14/06/2022

Última votação

—

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.558/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2676/2021 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado anualmente em 8 de setembro. É uma medida simbólica que cria uma data comemorativa oficial no calendário nacional, sem implicações orçamentárias ou obrigações específicas.

• Cria o Dia Nacional do Terço dos Homens
• Data de celebração: 8 de setembro de cada ano
• Entra em vigor na data de sua publicação
• Não impõe obrigações ou despesas específicas

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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