Dispõe sobre o fornecimento de serviço de atendimento psicológico a atletas e equipes esportivas.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 03/08/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 9.615 de 1998.
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