PL 2728/2026 · Câmara dos Deputados

Diagnóstico precoce do autismo em áreas rurais

Ementa oficial:Estabelece diretrizes para a identificação precoce e o acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista em áreas rurais, assegurando integração entre saúde, educação e assistência social.

Status
Apresentada em
29/05/2026
Última votação
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Previdência e Assistência Social · Saúde

Em resumo

A proposição estabelece diretrizes para identificar e acompanhar crianças com autismo em áreas rurais e de difícil acesso. Busca integrar serviços de saúde, educação e assistência social, usando teleatendimento e equipes itinerantes para reduzir desigualdades no diagnóstico precoce.

  • Promoção de diagnóstico precoce com protocolos validados e capacitação de profissionais da atenção primária
  • Acompanhamento contínuo e multiprofissional com articulação entre saúde, educação e assistência social
  • Ampliação de acesso a serviços especializados por teleatendimento e equipes itinerantes
  • Apoio e orientação às famílias para o desenvolvimento integral da criança
  • Cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para implementação das ações

Temas identificados pela OlhoNaLei

autismo em zonas ruraisteleatendimento especializadocapacitação de profissionais de atenção primáriaequipes itinerantes de saúdedesigualdades territoriais em saúde

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Ementa

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal