Mês de Conscientização da Doença de Parkinson
Ementa oficial:Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/04/2022
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.606/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2730/2020 ↗
Em resumo
A proposição institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e adota a tulipa vermelha como símbolo oficial. O objetivo é divulgar a doença, estimular pesquisa e tratamento, promover diagnóstico precoce e mobilizar profissionais de saúde e universidades para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
- Abril declarado como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson
- Tulipa vermelha estabelecida como símbolo oficial da campanha
- Objetivos incluem divulgação, diagnóstico precoce e estímulo à pesquisa científica
- Participação de universidades e profissionais de saúde em atividades de terapias multidisciplinares
- Reafirmação do direito ao acesso a medicamentos e tratamentos disponíveis
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.