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PL 2730/2020 · Senado Federal

Mês de Conscientização da Doença de Parkinson

Ementa oficial:Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
22/04/2022
Última votação
—
Tema
Data Comemorativa · Saúde

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.606/2023
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2730/2020 ↗

Em resumo

A proposição institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e adota a tulipa vermelha como símbolo oficial. O objetivo é divulgar a doença, estimular pesquisa e tratamento, promover diagnóstico precoce e mobilizar profissionais de saúde e universidades para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

  • Abril declarado como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson
  • Tulipa vermelha estabelecida como símbolo oficial da campanha
  • Objetivos incluem divulgação, diagnóstico precoce e estímulo à pesquisa científica
  • Participação de universidades e profissionais de saúde em atividades de terapias multidisciplinares
  • Reafirmação do direito ao acesso a medicamentos e tratamentos disponíveis

Temas identificados pela OlhoNaLei

conscientização em saúde públicadoenças neurodegenerativaspesquisa científica e desenvolvimento tecnológicoacesso a medicamentos e tratamentosdiagnóstico precoce de doenças

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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