Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade apoio profissional psicológico para atletas.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 05/08/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer
Autoria
Ementa
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