Aprovação do PL 2.732/2011 em comissão
Ementa oficial:Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 17/11/2011
- Última votação
- 26/10/2021
- Tema
- Finanças Públicas e Orçamento · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em resumo
Documento de aprovação do Projeto de Lei nº 2.732/2011 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A comissão aprovou a proposição com substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, após votação em processo simbólico.
- Aprovação do Projeto de Lei nº 2.732/2011 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Adoção de substitutivo elaborado pela CDEICS (Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável)
- Votação realizada por processo simbólico em 26 de outubro de 2021
- Parecer do Relator Deputado José Medeiros com complementação de voto
- 20 deputados registraram presença na reunião extraordinária
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
26/10/2021
Resultados por votação
Resultado da votação — 26/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.