Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 04/07/2024
- Última votação
- 31/10/2024
- Tema
- Esporte e Lazer · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 anos
31/10/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 31/10/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.