Disciplina de Meio Ambiente e Sustentabilidade nas Escolas
Ementa oficial:Institui a disciplina de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio, visando promover a conscientização ambiental, a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 05/02/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Educação · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em resumo
O projeto institui a disciplina obrigatória de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio. A disciplina terá conteúdos sobre ecologia, sustentabilidade, conservação de recursos naturais e políticas ambientais, com formação continuada de professores financiada por dotações orçamentárias já existentes.
- Torna obrigatória a disciplina de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas
- Conteúdos incluem ecologia, sustentabilidade, conservação de biodiversidade, impactos ambientais e políticas de preservação ambiental
- Órgão responsável pela educação define as diretrizes com participação de especialistas e sociedade civil
- Poder Executivo deve oferecer programas de formação continuada para capacitar professores
- Recursos financeiros vêm das dotações orçamentárias existentes de educação; possibilidade de parcerias público-privadas para projetos complementares
- Lei entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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