Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 25/05/2023
- Última votação
- 16/07/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 1 ano
16/07/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/07/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4464/2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.