Aprovação do PL 2.801/2019 pela Comissão de Educação
Ementa oficial:Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.
- Status
- Aguardando Redação Final
- Apresentada em
- 09/05/2019
- Última votação
- 15/07/2026
- Tema
- Educação · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em resumo
Este documento é um parecer de aprovação da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei nº 2.801/2019 e seus apensados (PL 3306/2019 e PL 3979/2020), realizando votação simbólica em 8 de setembro de 2021. Trata-se de um registro de aprovação do projeto, porém o inteiro teor da proposição em si não consta no documento apresentado — apenas o parecer processual que aprova sua tramitação.
- Votação simbólica na Comissão de Educação aprovando PL 2.801/2019
- Apensação de PL 3306/2019 e PL 3979/2020 ao projeto principal
- Adoção de Substitutivo proposto pela CMADS (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- Parecer do Relator Deputado Luiz Lima favorável à aprovação
- Documento registra apenas a aprovação processual; o conteúdo substantivo da proposição não está presente neste texto
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 meses
15/07/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/07/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/09/2021 · Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.