Institui o Dia Nacional da Liberdade de Impostos, a ser celebrado, anualmente, no dia 02 de Junho.
- Status
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Apresentada em
- 25/05/2023
- Última votação
- 14/08/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 anos
14/08/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.