Reconhecimento da Seleção Brasileira como símbolo nacional
Ementa oficial:Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.
- Status
- Aguardando Encaminhamento
- Apresentada em
- 02/06/2026
- Última votação
- 14/10/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas
Em resumo
A proposição reconhece formalmente a Seleção Brasileira de Futebol (masculina e feminina) como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade brasileira. Trata-se de uma homenagem legislativa que não cria obrigações, direitos, despesas ou mudanças normativas.
- Reconhece formalmente a Seleção Brasileira (masculina e feminina) como manifestação cultural nacional
- Reconhece também como símbolo da identidade nacional brasileira
- Lei é declaratória e simbólica, sem criar novos direitos ou obrigações
- Vigência imediata a partir da publicação
- Resgata trajetória histórica das conquistas (5 títulos mundiais de futebol masculino)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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há 2 dias
14/10/2026
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Resultado da votação — 14/10/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.