Autonomia digital para pessoas idosas
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Autonomia Digital da Pessoa Idosa, estabelece diretrizes para promoção da inclusão, acessibilidade, segurança e cidadania digital da população idosa e dá outras providências.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 03/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Ciência, Tecnologia e Inovação · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias
Em resumo
O projeto cria uma Política Nacional de Autonomia Digital da Pessoa Idosa para garantir que idosos possam usar serviços digitais com segurança e independência. Estabelece centros de treinamento, programas de tutoria, capacitação em saúde digital e finanças, prevenção de fraudes, e prioriza regiões remotas, comunidades indígenas e quilombolas.
- Cria Política Nacional de Autonomia Digital da Pessoa Idosa com objetivos de inclusão, acessibilidade, segurança e cidadania digital
- Institui Centros de Autonomia Digital em universidades, escolas técnicas, bibliotecas e organizações da sociedade civil para cursos e suporte técnico gratuitos
- Cria Programa Nacional de Tutoria Digital com estudantes, voluntários e profissionais aposentados para acompanhamento individual ou coletivo
- Exige que serviços digitais públicos tenham navegação simplificada, linguagem clara, ampliação de fontes, leitura em voz e acessibilidade para baixa visão
- Institui Programa de Prevenção a Golpes Digitais e Programa Amazônia Digital com unidades móveis, embarcações de cidadania digital e laboratórios itinerantes
- Cria Índice Nacional de Autonomia Digital (INADI) e autoriza Observatório para monitorar e medir progresso
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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