Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Inclusão Digital e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0.
Status
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
03/06/2026
Última votação
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Tema
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Ciência, Tecnologia e Inovação · Direitos Humanos e Minorias
Em resumo
O projeto cria uma política nacional para levar tecnologia digital e inteligência artificial aos agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos tradicionais e pescadores artesanais. Busca reduzir desigualdade tecnológica entre pequenos e grandes produtores, aumentar produtividade e renda, reter jovens no campo, e adaptar a produção às mudanças climáticas.
Cria seis programas principais: conectividade rural, inteligência artificial agrícola, capacitação de jovens rurais, drones compartilhados, assistência técnica digital e banco de dados estratégicos (AgroDados Brasil)
Institui Polos de Inovação Rural em parcerias públicas e privadas, com prioridade em regiões com baixa conectividade
Estabelece o Programa Nacional Jovem Rural Tech para formação profissional, empreendedorismo e sucessão familiar no campo
Prioriza tecnologias sustentáveis: uso racional de água, redução de perdas, recuperação de áreas degradadas, agricultura de baixo carbono, adaptação a eventos climáticos extremos
Cooperação com universidades, cooperativas, Sistema S, ONGs e empresas privadas de inovação
Implementação sujeita à disponibilidade orçamentária; regulamentação pelo Poder Executivo
Temas identificados pela OlhoNaLei
conectividade ruralagricultura de precisãoêxodo ruralmudanças climáticas e adaptação agrícolaempreendedorismo ruralsucessão geracional no camposegurança alimentar e nutricional
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.