Política Nacional de Turismo de Base Comunitária
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL, e dá outras providências.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 03/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Turismo
Em resumo
O projeto institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária (DESTINOS DO BRASIL), que promove turismo sustentável e controlado pelas próprias comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e rurais. Cria instrumentos como certificação de destinos autênticos, um programa de rotas integradas, centros de experiência e uma plataforma nacional para conectar turistas, comunidades e empreendedores locais, com foco em geração de renda, preservação cultural e conservação ambiental.
- Institui a Política DESTINOS DO BRASIL para fortalecer turismo sustentável em comunidades tradicionais, rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e pesqueiras
- Cria certificação de 'Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional' com validade de 4 anos e renovação
- Estabelece o Programa Rotas do Brasil Autêntico para integrar municípios e regiões com características culturais e ambientais semelhantes
- Autoriza criação de Centros de Experiência Cultural e Turística para capacitação profissional, divulgação de atrativos e apoio a empreendedores
- Cria Selo Destino Autêntico do Brasil para reconhecer excelência em preservação cultural, sustentabilidade ambiental e geração de renda local
- Autoriza criação de Plataforma Nacional de Turismo Comunitário para divulgar destinos e conectar turistas, comunidades e empreendedores
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL, e dá outras providências.
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