Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 07/12/2011
- Última votação
- 17/04/2026
- Tema
- Cidades e Desenvolvimento Urbano
Autoria
Ementa
Instalação de semáforos dotados de sinalizador sonoro e contador regressivo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 meses
17/04/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 17/04/2026 · Aprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 17/04/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.879, de 2011, da Comissão de Viação e Transportes.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.