Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 12/07/2024
- Última votação
- 24/09/2025
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 10 meses
24/09/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/09/2025 · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/09/2025 · Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
