Política Nacional de Saúde Mental no Campo
Ementa oficial:Emocional e Prevenção do Esgotamento no Campo – PROTEGER RURAL, destinada à promoção da saúde mental, do bem-estar psicossocial e da qualidade de vida dos produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 03/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Estrutura Fundiária · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Saúde · Trabalho e Emprego
Em resumo
O projeto cria a Política Nacional de Resiliência Emocional e Prevenção do Esgotamento no Campo (PROTEGER RURAL), que visa promover saúde mental e bem-estar psicossocial de produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias. Institui quatro programas: Comunidade Rural Acolhedora, Lideranças Rurais para o Cuidado, Observatório Nacional de Bem-Estar no Campo e Selo Propriedade Rural Humanamente Sustentável.
- Cria política permanente de prevenção ao sofrimento psíquico e isolamento social no meio rural
- Beneficiários: agricultores familiares, produtores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, trabalhadores rurais, assentados de reforma agrária e povos tradicionais
- Institui dois programas comunitários: Comunidade Rural Acolhedora (rodas de conversa, grupos de apoio) e Lideranças Rurais para o Cuidado (capacitação de líderes locais para identificação precoce de sofrimento)
- Cria Observatório Nacional de Bem-Estar no Campo para produzir estudos e indicadores sobre qualidade de vida rural
- Institui Selo Propriedade Rural Humanamente Sustentável para certificar práticas de bem-estar trabalhista
- Execução depende de disponibilidade orçamentária; admite parcerias com União, Estados, Municípios, instituições de ensino, cooperativas e OSCs
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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Ementa
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