Institui o mês de maio como Mês da Ética na Saúde e estabelece sua inclusão no calendário oficial da República Federativa do Brasil.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 18/03/2026
- Última votação
- 03/03/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2899/2024 ↗
Ementa
Institui o mês de maio como Mês da Ética na Saúde e estabelece sua inclusão no calendário oficial da República Federativa do Brasil.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2899/2024 ↗
Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2899/2024 ↗
Resultado da votação — 26/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2899/2024 ↗
Resultado da votação — 23/04/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2899/2024 ↗
Resultado da votação — 12/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.