Ampliação do teste do pezinho para mais doenças
Ementa oficial:Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 08/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Saúde
Em resumo
O projeto amplia o "teste do pezinho" (triagem neonatal) oferecido pelo Sistema Único de Saúde para rastrear 15 doenças genéticas, metabólicas e imunológicas graves em recém-nascidos, em vez das poucas doenças atualmente testadas. O objetivo é detectar essas condições antes dos sintomas aparecerem, permitindo tratamento precoce e evitando sequelas, deficiências e mortes.
- SUS deve rastrear 15 doenças no teste do pezinho: fenilcetonúria, hipotireoidismo, anemia falciforme, fibrose cística, e outras genéticas e metabólicas
- Detecção precoce permite iniciar tratamento antes dos sintomas, evitando sequelas permanentes e hospitalizações
- Todos os recém-nascidos têm direito aos exames ampliados em todo o país
- Lei entra em vigor 180 dias após publicação
- Requer investimento inicial em estrutura laboratorial e qualificação de profissionais
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- AlteraLei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.