PL 2906/2026 · Câmara dos Deputados

Ampliação do teste do pezinho para mais doenças

Ementa oficial:Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal.

Status

—

Apresentada em

08/06/2026

Última votação

—

Tema

Saúde

Em resumo

O projeto amplia o "teste do pezinho" (triagem neonatal) oferecido pelo Sistema Único de Saúde para rastrear 15 doenças genéticas, metabólicas e imunológicas graves em recém-nascidos, em vez das poucas doenças atualmente testadas. O objetivo é detectar essas condições antes dos sintomas aparecerem, permitindo tratamento precoce e evitando sequelas, deficiências e mortes.

• SUS deve rastrear 15 doenças no teste do pezinho: fenilcetonúria, hipotireoidismo, anemia falciforme, fibrose cística, e outras genéticas e metabólicas
• Detecção precoce permite iniciar tratamento antes dos sintomas, evitando sequelas permanentes e hospitalizações
• Todos os recém-nascidos têm direito aos exames ampliados em todo o país
• Lei entra em vigor 180 dias após publicação
• Requer investimento inicial em estrutura laboratorial e qualificação de profissionais

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• AlteraLei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Nely Aquino

PODE · MG · Câmara

Ementa

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

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