PL 2907/2026 · Câmara dos Deputados

Oferta gratuita da vacina contra VSR no SUS

Ementa oficial:Dispõe sobre a oferta gratuita da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Status

—

Apresentada em

08/06/2026

Última votação

—

Tema

Saúde

Em resumo

O projeto obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas e imunocomprometidas. O Executivo deve regulamentar a lei em 90 dias e fazer campanhas de conscientização sobre os riscos do vírus.

• Vacina contra VSR passa a ser oferta gratuita obrigatória do SUS
• Prioridade para crianças, idosos, renais crônicos, imunocomprometidos e portadores de doenças respiratórias/cardiovasculares
• Ministério da Saúde e PNI definem os critérios específicos de vacinação
• Governo tem 90 dias para regulamentar a lei após publicação
• Executivo deve fazer campanhas para conscientizar sobre riscos do VSR
• Custos cobertos por dotações orçamentárias existentes, com suplementação se necessária

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• RegulamentaPrograma Nacional de Imunizações – PNI

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Marcos Soares

PSDB · RJ · Câmara

Ementa

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