Oferta gratuita da vacina contra VSR no SUS
Ementa oficial:Dispõe sobre a oferta gratuita da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 08/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Saúde
Em resumo
O projeto obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas e imunocomprometidas. O Executivo deve regulamentar a lei em 90 dias e fazer campanhas de conscientização sobre os riscos do vírus.
- Vacina contra VSR passa a ser oferta gratuita obrigatória do SUS
- Prioridade para crianças, idosos, renais crônicos, imunocomprometidos e portadores de doenças respiratórias/cardiovasculares
- Ministério da Saúde e PNI definem os critérios específicos de vacinação
- Governo tem 90 dias para regulamentar a lei após publicação
- Executivo deve fazer campanhas para conscientizar sobre riscos do VSR
- Custos cobertos por dotações orçamentárias existentes, com suplementação se necessária
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- RegulamentaPrograma Nacional de Imunizações – PNI
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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