PL 2910/2026 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.

Status
Apresentada em
08/06/2026
Última votação
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Educação · Saúde

Autoria

Ementa

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal