Diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no SUS
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 17/06/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Saúde
Em resumo
O projeto institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil no SUS, com o objetivo de aumentar as chances de cura em crianças e adolescentes. A política prevê capacitação de profissionais de saúde, protocolos clínicos padronizados, campanhas de conscientização e acesso prioritário a exames diagnósticos e serviços especializados de oncologia pediátrica.
- Cria política nacional com objetivo de aumentar cura e reduzir mortalidade por câncer em crianças e adolescentes
- Exige capacitação permanente de profissionais da atenção primária para identificar sinais e sintomas precocemente
- Determina protocolos clínicos padronizados nas unidades de atenção básica e pronto atendimento
- Obriga campanhas anuais de conscientização para pais, educadores e profissionais de educação
- Garante acesso célere e prioritário a exames diagnósticos e rede especializada em oncologia pediátrica
- Implementação progressiva por metas e regiões prioritárias, com observância da Lei de Responsabilidade Fiscal
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Possível pauta-bomba
Conexões com outras leis
- CitaLei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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