Institui a campanha Fevereiro Laranja.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 12/06/2026
- Última votação
- 27/05/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 292/2023 ↗
Ementa
Institui a campanha Fevereiro Laranja.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 292/2023 ↗
Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 292/2023 ↗
Resultado da votação — 17/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 292/2023 ↗
Resultado da votação — 06/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.