Institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no Brasil , estabelecendo diretrizes para a prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença, visando sua erradicação.
- Status
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Apresentada em
- 17/07/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Saúde
Autoria
Ementa
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