PL 294/2025 · Câmara dos Deputados

"Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM)."

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

05/02/2025

Última votação

10/06/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

Pezenti

MDB · SC · Câmara

Ementa

Altera a Lei nº 13.146 de 2015.

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 10/06/2026Aprovado o Parecer.
• 15/10/2025Aprovado o Parecer.
• 08/07/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 10/06/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.