PL 2975/2021 · Câmara dos Deputados

Instituição do Dia Nacional da Agricultura Irrigada

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

25/08/2021

Última votação

10/10/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.830/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2975/2021 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado anualmente em 15 de junho. O dia poderá ser celebrado através de exposições, seminários, palestras e outros eventos para divulgar e valorizar a agricultura irrigada.

• Cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada
• Data de comemoração: 15 de junho de cada ano
• Forma de celebração: exposições, seminários, palestras e outros eventos
• Objetivos: divulgar e valorizar a agricultura irrigada
• Vigência: a partir da publicação da lei

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Zé VitorEm exercício

PL · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 10/10/2023Aprovada a Redação Final.
• 29/08/2023Aprovado o Parecer.
• 14/06/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/06/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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