PL 3005/2025 · Câmara dos Deputados

Promove a recategorização de 1.035 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências.

Status
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentada em
23/06/2025
Última votação
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Estrutura Fundiária · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal