Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 13/06/2023
- Última votação
- 03/09/2025
- Tema
- Educação
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 11 meses
03/09/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/09/2025 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.