PL 3043/2026 · Câmara dos Deputados

Reconhece a coxinha como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em razão de sua relevância histórica, cultural e gastronômica para a identidade nacional.

Status
Aguardando Autorização do Despacho
Apresentada em
10/06/2026
Última votação
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal