Ementa oficial:Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
21/09/2015
Última votação
15/07/2021
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.207/2021
Em resumo
O documento apresentado é apenas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL nº 3.049/2015, não o inteiro teor da proposição. O parecer aprova a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, mas não descreve o conteúdo efetivo da lei que se pretende votar.
O documento é apenas o parecer da Comissão de CCJ, não o projeto completo
Aprova constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa
Votação realizada por processo simbólico em 15 de julho de 2021
O conteúdo substantivo do PL 3.049/2015 não está descrito neste documento
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaProjeto de Lei nº 3.049/2015
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Odacir Soares · Órgão do Poder Legislativo