PL 305/2024 · Câmara dos Deputados

Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Status

Arquivada

Apresentada em

20/02/2024

Última votação

07/04/2026

Tema

Previdência e Assistência Social · Saúde

Autoria

Charles Fernandes

PSD · BA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 07/04/2026Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4820/2023, por ter sido aprovado o REQ 4107/2023 que está apensado ao primeiro.
• 07/04/2026Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.

Resultado da votação — 07/04/2026 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4820/2023, por ter sido aprovado o REQ 4107/2023 que está apensado ao primeiro.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/04/2026 · Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.