PL 3062/2026 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências.

Status

Aguardando Autorização do Despacho

Apresentada em

11/06/2026

Última votação

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Tema

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Autoria

Luiz Carlos Motta

PL · SP · Câmara

Ementa

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências.

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