Dia Nacional da Música Gospel (9 de junho)
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 14/06/2023
- Última votação
- 25/06/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.998/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3090/2023 ↗
Em resumo
A proposição cria o Dia Nacional da Música Gospel, a ser celebrado anualmente em 9 de junho em todo o Brasil. Trata-se de uma homenagem oficial a esse gênero musical, sem criar obrigações específicas ou afetar direitos e deveres de cidadãos ou empresas.
- Institui o Dia Nacional da Música Gospel
- Data comemorativa: 9 de junho, anualmente
- Abrangência nacional, em todo o território do Brasil
- Lei entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 2 anos
25/06/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.