Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 22/05/2019
- Última votação
- 08/04/2026
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Economia
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 4 meses
08/04/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.