Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para determinar o incentivo à elaboração de projetos voltados à participação da sociedade na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Alfredo Sirkis).
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 26/06/2024
- Última votação
- 13/11/2024
- Tema
- Defesa e Segurança · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Trabalho e Emprego
Autoria
- Senado Federal - Jaques Wagner · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Altera a Lei nº 9.795 de 1999.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 anos
13/11/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.