PL 3109/2026 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, a ser celebrado anualmente em 31 de maio, no calendário oficial nacional, e dispõe sobre diretrizes de acolhimento e reconhecimento dos acompanhantes hospitalares.

Status
Aguardando Autorização do Despacho
Apresentada em
15/06/2026
Última votação
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Autoria

Ementa

Institui o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, a ser celebrado anualmente em 31 de maio, no calendário oficial nacional, e dispõe sobre diretrizes de acolhimento e reconhecimento dos acompanhantes hospitalares.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal