O projeto confere ao município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, o título oficial de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
["Vacaria (RS) recebe o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos", "Lei entra em vigor imediatamente após publicação", "Título é de natureza honorífica, sem obrigações adicionais explícitas"]
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Luis Carlos Heinze · Órgão do Poder Legislativo