Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer o registro do comparecimento de pessoa idosa à unidade da atenção primária à saúde a fim de assegurar seu bem-estar.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 13/08/2024
- Última votação
- 04/12/2024
- Tema
- Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 anos
04/12/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.