Inscrição de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
19/08/2024
Última votação
14/08/2024
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.999/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3148/2024 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É uma homenagem legislativa que reconhece a pessoa como herói nacional.
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O livro está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
homenagens legislativaspatrimônio cultural e memória nacional
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3148/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3148/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3148/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3148/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.