Inscrição de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 19/08/2024
- Última votação
- 14/08/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.999/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3148/2024 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É uma homenagem legislativa que reconhece a pessoa como herói nacional.
- Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- O livro está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3148/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3148/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovado o Projeto de Lei nº 3.148, de 2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3148/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3148/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.