Ementa oficial:Torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Status
AGUARDANDO DESPACHO
Apresentada em
16/06/2026
Última votação
—
Tema
Saúde Pública
Em resumo
O projeto torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no Sistema Único de Saúde (SUS). A indicação do exame seguirá critérios clínicos, protocolos técnicos das autoridades sanitárias e disponibilidade da rede assistencial, buscando ampliar o acesso a diagnóstico precoce para pacientes com suspeita de Alzheimer.
Torna obrigatória oferta de exame laboratorial de biomarcadores sanguíneos para Alzheimer no SUS
Indicação segue critérios clínicos do médico assistente e protocolos técnicos das autoridades sanitárias
Considerar disponibilidade e organização da rede assistencial para implementação
Texto não especifica orçamento, financiamento ou prazo para implantação
Aplicável a pacientes com suspeita clínica de Alzheimer indicados por profissional médico
Temas identificados pela OlhoNaLei
diagnóstico precoce de demênciatecnologias de biomarcadores sanguíneossaúde do idosoneurodegenaratividade
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Possível pauta-bomba
Sinalização automática de risco fiscal — cria ou expande despesa, ou renuncia receita, sem fonte de custeio nomeada no texto. Não é uma afirmação categórica; confira a estimativa oficial de impacto orçamentário.
⚠️ Possível pauta-bomba
Análise do texto: Cria obrigação de fornecimento de exame laboratorial novo no SUS, gerando despesa obrigatória sem indicar fonte de custeio.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaConstituição Federal (Sistema Único de Saúde)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde.