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PL 3148/2026 · Senado Federal

Exame de biomarcadores do Alzheimer no SUS

Ementa oficial:Torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Status
AGUARDANDO DESPACHO
Apresentada em
16/06/2026
Última votação
—
Tema
Saúde Pública

Em resumo

O projeto torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no Sistema Único de Saúde (SUS). A indicação do exame seguirá critérios clínicos, protocolos técnicos das autoridades sanitárias e disponibilidade da rede assistencial, buscando ampliar o acesso a diagnóstico precoce para pacientes com suspeita de Alzheimer.

  • Torna obrigatória oferta de exame laboratorial de biomarcadores sanguíneos para Alzheimer no SUS
  • Indicação segue critérios clínicos do médico assistente e protocolos técnicos das autoridades sanitárias
  • Considerar disponibilidade e organização da rede assistencial para implementação
  • Texto não especifica orçamento, financiamento ou prazo para implantação
  • Aplicável a pacientes com suspeita clínica de Alzheimer indicados por profissional médico

Temas identificados pela OlhoNaLei

diagnóstico precoce de demênciatecnologias de biomarcadores sanguíneossaúde do idosoneurodegenaratividade

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Possível pauta-bomba

Sinalização automática de risco fiscal — cria ou expande despesa, ou renuncia receita, sem fonte de custeio nomeada no texto. Não é uma afirmação categórica; confira a estimativa oficial de impacto orçamentário.

⚠️ Possível pauta-bomba

Análise do texto: Cria obrigação de fornecimento de exame laboratorial novo no SUS, gerando despesa obrigatória sem indicar fonte de custeio.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

  • RegulamentaConstituição Federal (Sistema Único de Saúde)

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

RomárioEm exercício
PL · RJ · Senado

Ementa

Torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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