PL 3149/2020 · Câmara dos Deputados

Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

05/06/2020

Última votação

30/10/2024

Tema

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

Efraim Filho

UNIÃO · PB · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 30/10/2024Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo.
• 30/10/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
• 30/10/2024Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
• 11/09/2024Realizar o encaminhamento do PL-3149/2020 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 11/09/2024Realizar o encaminhamento do PL-3149/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 11/09/2024Realizar o encaminhamento do PL-3149/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 30/10/2024 · Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/09/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3149/2020 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/09/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3149/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/09/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3149/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.